MODELO DE ACORDO SOBRE POSSE RESPONSÁVEL DE ANIMAL DE ESTIMAÇÃO
ANA MARIA DA SILVA, nacionalidade, estado civil, portadora da carteira de identidade no. (XX) e CPF no. (XX) e JOSÉ DA SILVA, nacionalidade, estado civil, portador da carteira de identidade no. (XX) e CPF no. (XX) , ambos residentes no endereço (XX) , vêm declarar para todos os fins de direito que o animal de estimação raça (XX) pedigree (XX) registrado no documento (XX – especificações), chamado pelo nome (XX), foi adquirido pelo casal durante o casamento (ou união estável) e que em caso de separação, divórcio ou dissolução da união estável, o animal permanecerá com (XX), que assume a responsabilidade de promover ambiente adequado e de dedicar tempo e cuidado necessário ao bem estar do animal, da seguinte forma:
Das Visitas:
Que o possuidor responsável disponibilizará o animal da seguinte forma: Especificar a forma de visita (se for o caso) com ou sem a retirada do animal para passeio, com ou sem pernoite, quem busca, quem leva, hora de pegar e de entregar, casos de viagens, etc.
Do Sustento:
Que o possuidor responsável assumirá todas as despesas para os cuidados do animal, tais como, veterinário, tosa, alimentação, etc.
Da Autorização para Cruzamento:
Que o possuidor responsável não tem (ou tem) autonomia para decidir sobre a procriação do animal. (se não tiver autonomia…) cabendo a autorização a ambos os declarantes de forma expressa onde estipularão sobre a partilha do lucro da eventual venda dos animais nascidos (se for o caso).
Local, data, assinatura do casal e de duas testemunhas.
OBS: O registro em cartório não é necessário, mas dá mais seriedade ao documento.
