A ação de divórcio, em regra, é muito simples. Se for amigável, melhor ainda, pois num mesmo documento, o casal poderá acordar sobre guarda e visita dos filhos, pensão alimentícia, alteração do nome de casada, partilha de bens (se quiserem partilhar os bens neste ato). Se não tiverem filhos menores, o divórcio poderá ser feito diretamente no cartório.
UM ADVOGADO PARA CADA: Mesmo se o divórcio for amigável, atenção: cada parte deve contratar o advogado de sua confiança para evitar acordos desequilibrados. Por uma questão de economia, em regra, o casal prefere contratar um advogado só, ainda mais quando o marido é quem paga. Em regra, este acordo acaba voltando aos tribunais para ser revisto, e a parte prejudicada (em regra a ex esposa) de qualquer maneira terá que contratar um advogado para provar que foi coagida, ou qualquer outro vício de consentimento, não obtendo êxito na maioria das vezes. Pode também alegar que desconhecia determinado valor que deveria ter sido partilhado, apesar do advogado único normalmente conhecer todos os bens. Assim, simplifique: contrate o seu advogado.
DELEGAR O PONTO CONTROVERTIDO À MEDIAÇÃO: Muitas vezes o casal não quer brigas, mas tem um ponto controvertido que acaba refletindo nos demais itens e causando um grande conflito que prejudicará toda a família. Exemplo: O casal concorda com todos os termos do acordo, exceto a guarda. O pai quer guarda compartilhada e a mãe quer guarda unilateral com regime de visitas semanais do pai. Outro exemplo: o casal concorda com todos os termos, mas a esposa quer metade da casa de campo, pois, apesar de a adquirirem antes do casamento, já viviam juntos, e o marido diz que estavam apenas namorando e por isso não acha justo partilhar a casa de campo.
O mediador especializado vai tentar fazer com que o casal compreenda os interesses recíprocos e, com isso, decidir em conjunto a melhor forma de compor o conflito.
SE PREVENIR
A prevenção com os pés no chão é o grande segredo para uma dissolução tranquila. Quando o casal começa a sentir frieza na relação e possível rompimento, já devem pensar em como ficarão financeiramente após a separação, sem a sensação de que estão fazendo algo errado.
Tratem o assunto como se tivessem rompendo uma sociedade empresarial, em que você não aguenta mais seu sócio. Certamente, o primeiro passo de qualquer sócio é saber: – quanto vou levar da sociedade. A diferença é que na sociedade empresarial fala-se em divisão do lucro, e, na união de vidas, em divisão pelo esforço comum.
Identifique o seu regime de bens e antecipe seus cálculos de forma honesta (Leia Divisão do Patrimônio). Pense na guarda e visita dos filhos (Leia Guarda e Visita), na mudança do nome de casada (Leia Mudança de Nome), na pensão alimentícia (na moradia, escola, plano de saúde, etc) (Leia Pensão Alimentícia), pois tudo isso poderá ser feito num mesmo ato, num mesmo dia, se for divórcio amigável.
SE ACOSTUMAR COM A IDÉIA DE FICAR ALGUNS DIAS LONGE DOS FILHOS
Para se divorciar sem surpresas você deve estar emocionalmente preparada, e aceitar a dolorida consequência do divórcio sobre o dia a dia com os filhos. Já pensou em ficar alguns finais de semana sem seus filhos, passar natal e ano novo distante deles, feriados…isso dói, e é a grande causa que ainda segura muitos casais a manterem a relação. Então pense melhor, muito melhor!
Pense que mais cedo ou mais tarde, o pai de seus filhos irá exercer seu direito de visitas e buscar as crianças acompanhado, em regra, com alguém bem mais jovem. E você deve torcer para que seus filhos tenham uma boa relação com ela, quando então passarão a chamá-la de tia, de amiga, de madrasta, vão elogiá-la…e ,como você é uma mulher madura, sua função é entender o momento deles e estimular esses vínculos. Pense melhor!
É claro que o pai também deve pensar nisso tudo, aliás são eles que, em regra, ficam sem o convívio diário com os filhos, um entendimento jurisprudencial que ainda favorece às boas mães.
Não precisa chorar. Vai se acostumando com a ideia. Quem sabe você não aproveita para dar uma boa caminhada, fazer uma massagem, ver um filme, ler um livro, ou sair com as amigas. Abra um vinho, ponha uma música, se curta. Comece a ver o lado bom desse momento, pois os filhos sobreviverão e só ficarão bem se você estiver bem. É apenas uma dica de amiga, nada jurídica, mas certamente vai ajudar para que o divórcio flua sem transtornos.
Boa sorte.
