Divórcio Amigável Judicial
O fim do casamento de forma amigável é a melhor opção para a família. A divórcio consensual pode ser resolvido num único processo, juntando as questões sobre pensão alimentícia, guarda de filhos, visitas, partilha de bens, mudança de nome, no mesmo ato judicial. Em alguns Estados, o divórcio amigável pode ser concedido no mesmo dia […]
Desquite, Separação ou Divórcio?
Para os profissionais do direito, o tema é bem ultrapassado, mas para a sociedade em geral, ainda persiste a dúvida sobre as formas de rompimento do casamento. DESQUITE: O termo Desquite foi substituído por Separação Judicial pela Lei 6.515/1977 (Lei do divórcio). Desquite era uma forma de separação do casal e de seus bens materiais, […]
Ganhei a causa, perdi a família
Muitos clientes ficam felizes pelo êxito em ações de família quando saem vitoriosos em seus processos, normalmente de fundo patrimonial. Quando têm filhos envolvidos, após um tempo, esses mesmos clientes voltam aos escritórios de advocacia com novos problemas, pois a relação familiar prossegue com um ranço litigioso. Após a separação de vidas, decidida pelo poder […]
Dicas para um divórcio light
A ação de divórcio, em regra, é muito simples. Se for amigável, melhor ainda, pois num mesmo documento, o casal poderá acordar sobre guarda e visita dos filhos, pensão alimentícia, alteração do nome de casada, partilha de bens (se quiserem partilhar os bens neste ato). Se não tiverem filhos menores, o divórcio poderá ser feito […]
Cuidado com o divórcio litigioso
No impulso de uma separação, por diversas causas que levam do amor ao ódio, muitos casais se colocam em pé de guerra para uma luta doída sobre patrimônio, guarda de filhos, visitas, culpa, pensão alimentícia e etc. O processo litigioso ocorre quando o casal não chega a um acordo (ou nem tenta um acordo) e […]
Divórcio no cartório
Atualmente, os casais podem optar por romper o casamento mediante escritura pública, desde que não tenham filhos menores ou incapazes, e estejam assistidos por advogado. Na escritura deve constar a descrição e a partilha dos bens comuns, assim como as disposições sobre alimentos e a mudança do nome de casada para o de solteira, se […]
O valor da pensão pode mudar?
Quem chega ao fim de uma batalha judicial para fixar o valor da pensão alimentícia ou, no mínimo, passa por várias reuniões para se chegar a um acordo, acredita que o valor determinado é para sempre. Errado! O valor da pensão alimentícia pode ser alterado, desde que haja mudança na necessidade do alimentado (quem recebe), […]
Até quando se paga a pensão?
O sustento dos filhos menores deve ser mantido até a maioridade, de acordo com a sua necessidade e com a possibilidade de quem paga. Este dever alimentar decorre do chamado poder familiar que se extingue com a maioridade, quando então os filhos passam a responder por seus próprios atos. No entanto, os tribunais resolveram ampliar […]
Como se paga a pensão?
Existem formas de sustentar os dependentes após a separação: pagando diretamente as despesas ou mediante depósito bancário. Em regra, o alimentante tem pavor do desconto em folha de pagamento, quando o Juiz determina diretamente à empresa empregadora que desconte do salário o valor fixado dos alimentos, e manda depositar na conta do dependente ou seu […]
A quem se paga os alimentos?
A pensão alimentícia é destinada aos dependentes financeiros. Com relação aos filhos, o sustento é dever dos pais imposto pela lei, e por isso, não há como escapar de pagar, o que se discute é o valor, se os filhos precisam de mais ou de menos, e se os pais têm mais condições ou menos […]